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Candidato a governador do ES, Aridelmo quer acabar com o Fundo Soberano

Aridelmo promete dar fim ao projeto exemplar de Casagrande.



Aridelmo Teixeira, candidato a governador pelo Novo, diz que, se eleito, dará fim à um dos principais projetos do governo Casagrande: O Fundo Soberano, projeto que vem se destacando na esfera nacional e influenciando outros estados. Se apoiando em pautas como melhoria nas escolas e prometendo melhorar a condição de vulnerabilidade alimentar de crianças, Aridelmo quer utilizar, agora, 100% do fundo destinado às gerações futuras que sofrerão com as consequências da extração do petróleo. Tudo isso dentro de 1 ano.

 

Mas o que é o Fundo Soberano?

É um projeto de lei que foi criado em 2019 pelo governador Renato Casagrande (PSB) em conjunto com grandes nomes, como Tyago Hoffman, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele, uma parcela da arrecadação do Estado com royalties e participações da extração de petróleo e gás é depositada anualmente nesse fundo dividido em dois seguimentos:

- 40% do valor aplicado ao Fundo Soberano é depositado em uma “poupança intergeracional” em uma conta remunerada do banco Banestes, que fica rendendo indefinidamente. O governo não tem permissão para mexer nessa conta, salvo em casos de situações extremas e específicas. Portanto, o Fundo Soberano se torna, de fato, um dinheiro para gerações futuras, onde as pessoas não vão aproveitar os recursos da exploração do petróleo mas vão vivenciar as consequências da extração dele. O fundo é alimentado anualmente com parte do dinheiro dos royalties. A previsão para o fim desse ano é que o fundo alcance cerca de R$ 1,2 bilhão;

- Os 60% restantes do valor é administrado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), para se tornar acionista de empresas startups do ES ou de outros estados investindo no Espírito Santo, gerando empregos e tributos dentro do estado. Para administrar essas ações, o Bandes selecionou uma empresa especializada em gestão de fundos de venture capital (investimentos em empresas de até médio porte que apesar de promissoras, possuem faturamento inicial baixo). Sendo cotistas dessas empresas escolhidas, o Fundo Soberano recebe os dividendos dessas empresas, tendo participação nos lucros e, ao final de dez anos, o dinheiro investido em cada empresa retorna atualizado ao Fundo;

Explicados os dados, por que Aridelmo é contra um investimento tão benéfico?

Sua justificativa se apoia numa população de 27,2% dos capixabas que estão em situação de vulnerabilidade alimentar. Aridelmo diz que seu plano é converter 100% do Fundo em verba para um projeto que, em um ano, garantiria qualidade nas escolas de tempo integral. “No primeiro dia de governo, acabou o Fundo Soberano e vamos criar um Fundo de Desenvolvimento Social”. O candidato também diz que com o dinheiro do Fundo Soberano, será capaz de tirar a vulnerabilidade alimentar de 100% das crianças inscritas no CadÚnico de 0 a 6 anos de idade, em apenas 1 ano.




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