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Conta de água pode aumentar 13,18% em 53 cidades do ES

Consulta pública sobre o assunto está aberta no site da Arsp até o dia 20

A partir de agosto, a conta de água pode ficar mais cara em 53 municípios do Espírito Santo que são atendidos pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). O reajuste estimado é de 13,18% e foi calculado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), que inclusive abriu nesta semana consulta pública para a população opinar sobre o assunto.


Segundo a Arsp, a metodologia de reajuste utilizada para correção das perdas inflacionárias está descrita em nota técnica e resultou em um índice de 13,18% a ser aplicado nas tarifas de água e esgoto praticadas pela Cesan a partir de 1º de agosto. As contribuições e dúvidas sobre esta Consulta Pública devem ser enviadas por meio do e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até as 23h59min do dia 20 de junho de 2022.


Neste índice de reajuste estão incluídos o parcelamento dos efeitos da revisão tarifária em 0,88%, que serão aplicados de 2022 a 2025, bem como os resultados da aplicação do índice de produtividade (fator X) para introduzir incentivos à eficiência, e um índice de qualidade (fator Q), com o objetivo de incorporar incentivos à melhora da qualidade do serviço.

Conta de água pode aumentar 13,18% em 53 cidades do ES
Foto: Reprodução

Em nota técnica, a agência aponta ainda alguns fatores para aumento no custeio, como a alta inflação observada no país, justificada, em resumo, em razão das pressões sobre os preços de commodities nas cadeias produtivas globais decorrentes da pandemia, e agravada pela invasão russa na Ucrânia, e da crise hídrica que levou à aplicação da bandeira de escassez hídrica, conforme esclarecimentos e deliberações do Bacen.


Tarifa social coletiva

A ARSP também está propondo a criação da tarifa social coletiva, estendendo o benefício aos usuários elegíveis pertencentes à categoria Residencial Critério I, considerando o perfil de economia e dos hidrômetros atualmente instalados.


Os descontos da tarifa social podem chegar a 75% para os usuários residenciais inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com a comprovação dos seguintes requisitos de renda:

– Renda mensal de até R$ 210,00 per capita enquadrada em situação de pobreza e extrema pobreza: desconto nas tarifas de até 75%.

– Renda mensal per capita maior que R$ 210,00 e menor ou igual a meio salário mínimo ou favorecida pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada): desconto nas tarifas de até 60%.


Da Redação
Por Portal ES Digital



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